ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CONTROLE TCE:
CW-013970/23 (ID 552964)
Nº do contrato
032/2023
Objeto (indivisível)
CÕNTRATÀÇÃÕ DE EMPRESA ÊSPÊOIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNÍCÍPÍÕ DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-Pl.
Contratada(s)
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48
Valor do contrato
R$ 11.000,00
(valor inicial)
Vigência
31/05/2023 até 31/05/2024
Data assinatura
31/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
037/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/07/2023 15:11
últ. alteração
10/07/2023 15:24
Data finalização cadastro
10/07/2023 15:24
Vigência inicial
31/05/2023
a
31/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013970/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2023
Processo administrativo Nº
037/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM.)
10/07/2023
2
01/06/2023
Diário Oficial da União (DOU.)
10/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
2
Programa de trabalho
15.451.0040.1322.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DIARIO UNIÃO.pdf
10/07/2023
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2
Extrato de publicação
DIARIO MUCIPIO.pdf
10/07/2023
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3
Instrumento contratual
CONTRATO (11).pdf
10/07/2023
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1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.096.083-**
cplsjf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Weslley Erick Lima de Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 04/01/2021
***.331.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLAUDIA MENESES CARDOSO
***.655.623-**
8681317308
cplsjf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CRISTIAN SARAIVA AMORIM
***.206.153-**
adonnias@positivaconsultoria.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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