ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA ALEGRE
CONTROLE TCE:
CW-013949/23 (ID 552943)
Nº do contrato
036/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA PRÉ-MOLDADA (BASE DE CAIXA D’ÁGUA) COM CAIXA D1ÁGUA DE 5.000 LITROS INSTALADA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE/PI
Contratada(s)
UNIAO POÇOS TUBULARES INSTALAÇÕES LTDA
CNPJ: 04.267.210/0001-00
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
13/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
13/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
417/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/07/2023 14:33
últ. alteração
10/07/2023 17:46
Data finalização cadastro
10/07/2023 17:46
Vigência inicial
13/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013949/23
Finalizado em
Observação
10/07/23 14:46
primeira finalização
10/07/23 17:46
Motivo reabertura:
correção do cadastro
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2023
Processo administrativo Nº
417/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
10/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM, IPVA, ICMS, FUNDEB, QSE, FMS, FUS, recursos próprios e outros
2
Programa de trabalho
04.122.0005.1005.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
4
Programa de trabalho
12.361.0025.1025.0000
5
Programa de trabalho
10.301.0010.1036.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
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10/07/2023
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2
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDMAR JOSÉ FORTES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA nº 216/202' de 19/12/2022
***.548.913-**
prefeituralagoaalegrepi@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUARDO SILVA CUNHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 209/2022' de 24/10/2022
***.289.463-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDUARDO LÚIS GOMES DE ALENCAR
***.241.563-**
86994355733
edualencar16@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ODILON DE MEDEIROS PARENTE
***.136.683-**
SSSSSS@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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