ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA ALEGRE
CONTROLE TCE:
CW-013948/23 (ID 552942)
Nº do contrato
035/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE VOLANTE E SOM PARA AUDITÓRIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE/PI
Contratada(s)
JCM COUTINHO-ME
CNPJ: 22.306.387/0001-41
Valor do contrato
R$ 56.824,70
(valor inicial)
Vigência
06/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
06/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
338/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/07/2023 14:26
últ. alteração
10/07/2023 17:45
Data finalização cadastro
10/07/2023 17:45
Vigência inicial
06/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013948/23
Finalizado em
Observação
10/07/23 14:31
primeira finalização
10/07/23 17:45
Motivo reabertura:
correção do cadastro
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2023
Processo administrativo Nº
338/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
10/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM, IPVA, ICMS, FUNDEB, QSE, FMAS, FMS, FUS, recursos próprios e outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
540
5
Fonte
500
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato.pdf
10/07/2023
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2
Instrumento contratual
Contrato.pdf
10/07/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDMAR JOSÉ FORTES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA nº 216/202' de 19/12/2022
***.548.913-**
prefeituralagoaalegrepi@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUARDO SILVA CUNHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 209/2022' de 24/10/2022
***.289.463-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDUARDO LÚIS GOMES DE ALENCAR
***.241.563-**
86994355733
edualencar16@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE CLUADIO MOURA COUTINHO
***.170.663-**
ISAIASBORGESP85@HOTMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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