ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA ALEGRE
CONTROLE TCE:
CW-013945/23 (ID 552939)
Nº do contrato
034/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COMPLETA DE AR-CONDICIONADO (MATERIAL E MÃO DE OBRA), NAS ESCOLAS E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO/PMLA/PI
Contratada(s)
E L COSTA VARIEDADES
CNPJ: 33.087.382/0001-91
Valor do contrato
R$ 57.100,00
(valor inicial)
Vigência
03/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
03/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
339/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/07/2023 14:20
últ. alteração
10/07/2023 17:44
Data finalização cadastro
10/07/2023 17:44
Vigência inicial
03/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013945/23
Finalizado em
Observação
10/07/23 14:24
primeira finalização
10/07/23 14:54
Motivo reabertura:
correção do cadastro
10/07/23 17:44
Motivo reabertura:
correção do cadastro
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2023
Processo administrativo Nº
339/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
10/07/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FUNDEB, QSE, recursos próprios e outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
540
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato.pdf
10/07/2023
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DE JESUS CARDOSO SILVA DE ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA nº 216/202' de 19/12/2022
***.691.203-**
prefeituralagoaalegrepi@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GUILHERME COSTA NEVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 209/2022' de 24/10/2022
***.386.503-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDUARDO LÚIS GOMES DE ALENCAR
***.241.563-**
86994355733
edualencar16@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Elinelson Lemos Costa
***.016.233-**
email@email.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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