ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-013892/23 (ID 552886)
Nº do contrato
043/2023
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES/QUENTINAS E LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI
Contratada(s)
FRANCINALDO COSTA PEREIRA MEE
CNPJ: 12.325.627/0001-00
Valor do contrato
R$ 88.400,00
(valor inicial)
R$ 265.200,00
(valor atualizado)
Vigência
04/07/2023 até 04/07/2027
Data assinatura
04/07/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
033/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 021/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/07/2023 11:20
últ. alteração
09/07/2026 12:25
Data finalização cadastro
01/03/2024 11:19
Vigência inicial
04/07/2023
a
04/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013892/23
Finalizado em
Observação
10/07/23 12:20
primeira finalização
01/03/24 11:19
Motivo reabertura:
TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 021/2023
Número processo TCE
LW-005072/23
Processo administrativo Nº
033/2023
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/406)
10/07/2023
2
05/07/2023
Diário Oficial dos Municípios (ANO XXI - TERESINA (PI) - QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2023 - EDIÇÃO IVDCCCLVI PÁG 326)
10/07/2023
3
10/07/2023
Outro (LW-005072/23)
10/07/2023
4
10/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/contratosaditivos/editar/429)
10/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
12.361.5510.2057.
MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Fonte
660
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
5
Programa de trabalho
08.244.0801.2094.
MANUETENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
TERMO DE CONTRATO Nº 043 PE 021 2023.pdf
10/07/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JESUITA ARAUJO ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2021' de 04/01/2021
***.446.203-**
jesuitaaraujo@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GISLENE TERESA VELOSO ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029/2021' de 04/01/2021
***.410.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
***.216.803-**
89988173739
moacirfr2019@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCINALDO COSTA PEREIRA ME
***.637.683-**
panificadoralider13@hotmail.com
TITULAR
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 16 registros
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1
2
3
4
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
001
01
REFEIÇÕES/QUENTINHAS
3.000
UND
3000.00
UND (Unidade)
15,00
45.000,00
002
15
TORTA DE FRANGO
15
UND
15.00
UND (Unidade)
100,00
1.500,00
002
14
CANUDINHO
5.000
UND
5000.00
UND (Unidade)
0,75
3.750,00
002
13
ESFIRRA
5.000
UND
5000.00
UND (Unidade)
0,75
3.750,00
002
12
RISOLE
5.000
UND
5000.00
UND (Unidade)
0,75
3.750,00
1-5 de 16 registros
F
P
1
2
3
4
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
04/07/2024
11/07/2024 09:14
anexos
Termo aditivo Nº 2
04/07/2025
08/07/2025 12:00
anexos
Termo aditivo Nº 3
03/07/2026
09/07/2026 12:25
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
22
R$ 40.940,45
R$ 0,00
R$ 40.940,45
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 22 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 508
26/09/2023
854.50
854,50
0
0,00
854.50
854,50
11/10/2023 22:00
Nota Fiscal Nº 507
26/09/2023
555.00
555,00
0
0,00
555.00
555,00
11/10/2023 22:01
Nota Fiscal Nº 522
30/10/2023
2545.00
2.545,00
0
0,00
2545.00
2.545,00
02/11/2023 22:24
Nota Fiscal Nº 521
30/10/2023
1145.00
1.145,00
0
0,00
1145.00
1.145,00
08/11/2023 21:09
Nota Fiscal Nº 509
28/09/2023
253.06
253,06
0
0,00
253.06
253,06
08/11/2023 21:31
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
