TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-013848/23 (ID 552842)

Nº do contrato

059/2023

Objeto (divisível - Por item)

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS, conforme preços, especificações e quantidades constantes no Anexo I deste instrumento.

Contratada(s)

C.M.F. SILVA
CNPJ: 41.260.555/0001-50

Valor do contrato

R$ 749.040,00

(valor inicial)
R$ 749.040,00

(valor atualizado)

Vigência

05/07/2023 até 05/07/2024

Data assinatura

05/07/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.008106/2023-44

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/07/2023 09:15

últ. alteração

25/08/2023 08:39

Data finalização cadastro

25/08/2023 08:39

Vigência inicial

05/07/2023 a 05/07/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013848/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/07/2023	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.558 Quinta-feira, 13 de julho de 2023)	18/07/2023
2	01/08/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/extrato-contrato-059_2023-cmf-silva-me/)	01/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1501100	Outros Recursos não Vinculados-GERAL
2	Programa de trabalho	90.011.2361.0009.2611	Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
4	Fonte	1552115	Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)- Recursos Vinculados
5	Programa de trabalho	90.011.2365.0008.2610	Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI’s

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 059_2023 - C M F Silva.pdf	18/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA	Titular	*.358.583-	semec.gab@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Kaira Cristina Araújo de Oliveira	Fiscal de contrato	*.314.883-
Luma Pires de Carvalho	Fiscal de contrato	*.552.843-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ITALO ANDRE DE MESQUITA LEMOS	*.867.153-	86999497539	italolemos0000@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CLEANE MOURA FÉ E SILVA	*.697.783-	CONTERV2014@GMAIL.COM	representante

Detalhe do objeto

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n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	Farinha de mandioca seca, fina, torrada, beneficiada, branca, tipo 1, com umidade inferior a 13%, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e fragmentos estranhos.	30.000 KG	30000.00	KG (Quilograma)	8,60	258.000,00
01	Óleo de soja refinado puro cor clara, sem cheiro, rico em poliinsaturados, ômega 3, ômega 6 e vitamina E.	49.600 UND	49600.00	UND (Unidade)	9,90	491.040,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

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	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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