ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-013840/23 (ID 552834)
Nº do contrato
01.2806/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA/PI.
Contratada(s)
C & R COMUNICACAO E DESING LTDA
CNPJ: 23.156.550/0001-08
Valor do contrato
R$ 17.400,00
(valor inicial)
Vigência
28/06/2023 até 26/08/2023
Data assinatura
28/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0004163/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/07/2023 08:43
últ. alteração
10/07/2023 08:53
Data finalização cadastro
10/07/2023 08:53
Vigência inicial
28/06/2023
a
26/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013840/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 058/2023
Processo administrativo Nº
001.0004163/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/Edição IVDCCCLII, pág. 18-19.)
10/07/2023
2
29/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
10/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
13.392.0018.2109.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4852_006_Agua_Branca_Licitacao_Dispensa_058-23_Contrato_01.2806-23_pag_18.pdf
10/07/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '045/2023' de 13/04/2023
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '046/2023' de 13/04/2502
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Marcos Roberto de Oliveira Quadros
***.293.633-**
CRCOMUNICACAODESING@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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