ÓRGÃO:
P. M. DE AROAZES
CONTROLE TCE:
CW-013839/23 (ID 552833)
Nº do contrato
052/2023
Objeto (indivisível)
Contratação dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados para contratação de show com I L SHOWS LTDA a ser realizado no dia 14/07/2023 do FESTIVAL DA CULTURA do município de Aroazes - Pi
Contratada(s)
IL SHOWS LTDA – ME
CNPJ: 39.942.698/0001-08
Valor do contrato
R$ 200.000,00
(valor inicial)
Vigência
26/06/2023 até 26/07/2023
Data assinatura
26/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
057/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/07/2023 08:43
últ. alteração
10/07/2023 09:18
Data finalização cadastro
10/07/2023 09:18
Vigência inicial
26/06/2023
a
26/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013839/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
057/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (TERMO DE RTIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE)
10/07/2023
2
29/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO)
10/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSO NÃO VINCULADO
2
Programa de trabalho
13.392.1130.2123.0000
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CIVICAS, FOLCLORICAS
3
Elemento de despesa
90.39.00
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_4852_016_Aroazes_Licitacao_Inexigibilidade_009-23_Extrato_Contrato_052-23_pag_9.pdf
10/07/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO nº 052-2023.pdf
10/07/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.715.753-**
manoelportela447@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAFAEL COSTA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 04-2022' de 12/01/2022
***.806.373-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO
***.715.753-**
86981949182
manoelportela447@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALBERTO SALOMAO CAVALCANTI SIMOES
***.072.744-**
VJGOMDIM@UOL.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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