ÓRGÃO:
P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013824/23 (ID 552818)
Nº do contrato
066/2023
Objeto (indivisível)
Contrato de Atração Regional para os Festejos de Bom Jesus da Lapa no Município de Porto Alegre do Piauí – PI.
Contratada(s)
FLAVIO RIBEIRO VIANA - ME
CNPJ: 28.115.100/0001-82
Valor do contrato
R$ 7.500,00
(valor inicial)
Vigência
02/06/2023 até 01/09/2023
Data assinatura
01/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
044/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/07/2023 10:18
últ. alteração
29/08/2023 12:12
Data finalização cadastro
29/08/2023 12:12
Vigência inicial
02/06/2023
a
01/09/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013824/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 4/2
Processo administrativo Nº
044/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/06/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
08/07/2023
2
02/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://portoalegredopiaui.pi.gov.br/novo/)
08/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Programa de trabalho
13.392.0026.2004.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO N° 066-2023.pdf
08/07/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DENILSON ALVES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 038/2021' de 04/01/2021
***.447.311-**
COPELPORTO@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Tersonfilho Alves Moreira de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016/2023' de 26/01/2023
***.381.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
jose wendeson rocha dos reis
***.840.013-**
899994248257
josewendesjw@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO LUIZ LEITE SOARES
***.329.743-**
DMPRODUCAO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 7.500,00
R$ 0,00
R$ 7.500,00
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
09/06/2023
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
12/02/2024 17:28
Nota de serviço
28/07/2023
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
27/02/2024 11:10
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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