ÓRGÃO:
P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013819/23 (ID 552813)
Nº do contrato
028/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica/ Administrativa Voltada para Postulação do Município ao Selo Ambiental Reconhecido pela SEMAR – PI no Ano de 2023.
Contratada(s)
BORGES E PIEROT SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 18.412.367/0001-88
Valor do contrato
R$ 111.000,00
(valor inicial)
Vigência
27/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
24/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/07/2023 09:31
últ. alteração
29/08/2023 12:19
Data finalização cadastro
29/08/2023 12:19
Vigência inicial
27/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013819/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
017/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
08/07/2023
2
27/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://portoalegredopiaui.pi.gov.br/novo/)
08/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1709
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2006.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO N° 028-2023.pdf
08/07/2023
baixar
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO CARLOS DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 034/2022' de 09/02/2022
***.712.973-**
copelporto@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Tersonfilho Alves Moreira de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016/2023' de 26/01/2023
***.381.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
jose wendeson rocha dos reis
***.840.013-**
899994248257
josewendesjw@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA
***.662.573-**
caio_borges@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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