ÓRGÃO:
P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013818/23 (ID 552812)
Nº do contrato
026/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados, Relativo aos Serviços de Assessoria ou Consultoria Técnica na Área de Gestão Pública e Administrativa e no Patrocínio ou Defesa de Causas Administrativas e Judiciais.
Contratada(s)
VALBER DE ASSUNÇÃO MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 18.285.366/0001-10
Valor do contrato
R$ 95.868,00
(valor inicial)
Vigência
24/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
23/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
016/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/07/2023 09:24
últ. alteração
29/08/2023 12:20
Data finalização cadastro
29/08/2023 12:20
Vigência inicial
24/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013818/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
016/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
08/07/2023
2
24/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://portoalegredopiaui.pi.gov.br/novo/)
08/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2050.
3
Elemento de despesa
33.90.35
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO N° 026-2023.pdf
08/07/2023
baixar
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO FERREIRA DA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 089/2022' de 17/11/2022
***.990.063-**
copelporto@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Tersonfilho Alves Moreira de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016/2023' de 26/01/2023
***.381.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
jose wendeson rocha dos reis
***.840.013-**
899994248257
josewendesjw@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VÁLBER DE ASSUNÇÃO MELO
***.337.523-**
VAMADVASSOCIADOS@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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