ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CONTROLE TCE:
CW-013810/23 (ID 552804)
Nº do contrato
01.2703/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa apta na produção de Artistas e bandas musicais em comemoração ao II Festival Do Piseiro de 2023, em Nossa Senhora dos Remédios-PI.
Contratada(s)
FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS FERREIRA 00773463356
CNPJ: 21.226.115/0001-79
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
27/03/2023 até 27/06/2023
Data assinatura
27/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
029/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/07/2023 16:46
últ. alteração
13/07/2023 10:49
Data finalização cadastro
13/07/2023 10:49
Vigência inicial
27/03/2023
a
27/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013810/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
029/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
07/07/2023
2
31/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
13/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
13.392.0038.2694.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 01.2703.2023 - FRANCISCO DAS CHAGAS.pdf
13/07/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 01.2703.2023 - FRANCISCO DAS CHAGAS.pdf
07/07/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° ' de 01/01/2021
***.832.143-**
comissaolp2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº' de 01/01/2021
***.832.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR
***.779.533-**
86981210672
comissaolp2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS FERREIRA
***.734.633-**
franciscolourosom@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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