ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-013806/23 (ID 552800)
Nº do contrato
2604202304/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO LOCALIZADAS NA ZONA RURAL
Contratada(s)
L. ALVES CAVALCANTE
CNPJ: 23.021.404/0001-67
Valor do contrato
R$ 11.520,00
(valor inicial)
Vigência
26/04/2023 até 26/04/2024
Data assinatura
26/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
103/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/07/2023 16:16
últ. alteração
07/07/2023 16:29
Data finalização cadastro
07/07/2023 16:29
Vigência inicial
26/04/2023
a
26/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013806/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 034/2023
Processo administrativo Nº
103/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO 2604202304/2023, EM SEU: ANO III - EDIÇÃO 466 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2023, PÁG 172)
07/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, ISS, FMS, FMAS, FUNDEB 40%, etc. FPM, ICMS, ISS e/ou Recursos Próprios etc
2
Programa de trabalho
15.452.0026.2029.
Manutenção da secretaria de Administração
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
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07/07/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Titular
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ato de designação nº '001' de 26/04/2023
***.845.613-**
rmartins.s.sobrinho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 26/04/2023
***.845.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LEOMAR ALVES CAVALCANTE
***.592.383-**
INFOBRNETTELECOM@GMAIL.COM
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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