ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-013804/23 (ID 552798)
Nº do contrato
2604202303/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS
Contratada(s)
BJ BANDA LARGA LTDA/BJNET TELECOM
CNPJ: 07.378.456/0001-39
Valor do contrato
R$ 17.334,60
(valor inicial)
Vigência
26/04/2023 até 26/04/2024
Data assinatura
26/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
102/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/07/2023 15:43
últ. alteração
07/07/2023 16:00
Data finalização cadastro
07/07/2023 16:00
Vigência inicial
26/04/2023
a
26/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013804/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 033/2023
Processo administrativo Nº
102/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO 2604202303/2023, EM SEU: ANO III - EDIÇÃO 466 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2023, PÁG 171)
07/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, ISS, FMS, FMAS, FUNDEB 40%, etc. FPM, ICMS, ISS e/ou Recursos Próprios etc
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2006.
Manutenção da secretaria de Administração
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
Arquivos
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nome arquivo
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Instrumento contratual
contrato_26042023032023.pdf
07/07/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Titular
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ato de designação nº '001' de 26/04/2023
***.845.613-**
rmartins.s.sobrinho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 26/04/2023
***.845.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALEXANDER NUNES PALMA
***.930.794-**
contato@bjnettelecom.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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