ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-013800/23 (ID 552794)
Nº do contrato
1904202301/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRÉ-MOLDADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS
Contratada(s)
LEAL E SANTOS PREMOLDADOS LTDA
CNPJ: 03.393.375/0001-57
Valor do contrato
R$ 15.938,49
(valor inicial)
Vigência
15/09/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
19/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
095/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/07/2023 14:48
últ. alteração
07/07/2023 15:10
Data finalização cadastro
07/07/2023 15:10
Vigência inicial
15/09/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013800/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 032/2023
Processo administrativo Nº
095/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO 1904202301/2023, EM SEU: ANO III - EDIÇÃO 461 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2023, PÁG 41)
07/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP
2
Programa de trabalho
15.452.0026.2029.
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos
3
Elemento de despesa
33.90.39
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
contrato_19042023012023.pdf
07/07/2023
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N
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Titular
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ato de designação nº '001' de 19/04/2023
***.845.613-**
rmartins.s.sobrinho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 19/04/2023
***.845.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Luis Martins De Araujo Costa Filho
***.837.753-**
lealluzia@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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