ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CONTROLE TCE:
CW-013784/23 (ID 552778)
Nº do contrato
01.2905/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI
Contratada(s)
ETX CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 17.955.616/0001-19
Valor do contrato
R$ 27.682,65
(valor inicial)
Vigência
29/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
29/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
033/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/07/2023 12:14
últ. alteração
13/07/2023 11:32
Data finalização cadastro
13/07/2023 11:32
Vigência inicial
29/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013784/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2023
Processo administrativo Nº
033/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
07/07/2023
2
31/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
07/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
20.605.0055.1503.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.2905.2023.pdf
07/07/2023
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F
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Titular
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ato de designação nº 'DATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.832.143-**
comissaolp2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.832.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR
***.779.533-**
86981210672
comissaolp2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ISAAC OSÓREO DUTRA DO VALLE
***.562.103-**
engisaacdovalle@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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