ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-013762/23 (ID 552756)
Nº do contrato
1104202301/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DESCARTÁVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS E DE SUAS SECRETARIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Contratada(s)
JOAO BATISTA BRAGA DE JESUS & CIA LTDA
CNPJ: 18.434.547/0001-60
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
11/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
11/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
093/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/07/2023 11:09
últ. alteração
07/07/2023 11:30
Data finalização cadastro
07/07/2023 11:30
Vigência inicial
11/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013762/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 030/2023
Processo administrativo Nº
093/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO 1104202301/2023 , EM SEU: ANO III - EDIÇÃO 455 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2023, PÁG 298)
07/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP
2
Programa de trabalho
15.452.0026.2029.
Manutenção da secretaria de Administração
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO.
Arquivos
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Instrumento contratual
contrato_11042023012023.pdf
07/07/2023
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10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Titular
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ato de designação nº '001' de 11/04/2023
***.845.613-**
rmartins.s.sobrinho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '001' de 11/04/2023
***.845.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
João Batista Braga de Jesus
***.795.155-**
edilsoteixeira@uol.com.br
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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