ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-013745/23 (ID 552739)
Nº do contrato
2504202301/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REMODELAÇÃO DA FACHADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS - PI.
Contratada(s)
GARRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
CNPJ: 37.062.370/0001-63
Valor do contrato
R$ 93.217,26
(valor inicial)
Vigência
25/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
25/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
092/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/07/2023 10:30
últ. alteração
07/07/2023 10:44
Data finalização cadastro
07/07/2023 10:44
Vigência inicial
25/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013745/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 029/2023
Processo administrativo Nº
092/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO N .0 2504202301/2023 , EM SEU: ANO III - EDIÇÃO 464 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2023, PÁG 10)
07/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP
2
Programa de trabalho
15.452.0026.2029.
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos
3
Elemento de despesa
39.90.39
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FUNDEB 30%.
Arquivos
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Instrumento contratual
contrato_25042023012023.pdf
07/07/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Titular
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ato de designação nº '001' de 25/04/2023
***.845.613-**
rmartins.s.sobrinho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 25/04/2023
***.845.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ítalo Matheus Alencar Borges
***.471.933-**
maximumeng@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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