ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO MAIOR
CONTROLE TCE:
CW-013728/23 (ID 552722)
Nº do contrato
01.0706/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação de servicos de avaliação, elaboração e execução de Programa de Ensino para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior-PI.
Contratada(s)
EDUCAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 37.384.706/0001-04
Valor do contrato
R$ 318.000,12
(valor inicial)
R$ 390.875,12
(valor atualizado)
Vigência
07/06/2023 até 07/06/2025
Data assinatura
07/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005.084/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/07/2023 09:39
últ. alteração
17/07/2024 14:43
Data finalização cadastro
07/07/2023 10:44
Vigência inicial
07/06/2023
a
07/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013728/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
005.084/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/06/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
07/07/2023
2
30/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial ( Diário Oficial dos Municípios)
07/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020801
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOQ.
2
Fonte
500
500- ORDINARIO
3
Programa de trabalho
12.361.0008.2079.
12.361.0008.2079 - TREINAMENTO E CAPACITACAO DE PESSOAL DA EDUCACÃO
4
Elemento de despesa
33.90.39
5
Fonte
000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.02 — FUNDO DE VALORIZACAO DA EDUCACAOQ - FUNDEB
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONT. 01.0706-2023- INEX 001-2023- EDUCAÇÃO.PDF
07/07/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria José Andrade Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Data de pose ' de 01/04/2021
***.786.183-**
mazefelix15@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JULIO DE MELO PAZ NETO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 004-2021' de 12/05/2021
***.640.351-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA
***.323.023-**
86932521800
licitacaopmcm2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS DANIEL RODRIGUES VIEIRA
***.441.483-**
CONTATOEDUCARSOLUCOES@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
07/06/2024
17/07/2024 14:43
anexos
Termo aditivo Nº 2
26/08/2024
02/09/2024 10:03
anexos
Apostilamento Nº 1
25/07/2023
02/09/2024 10:09
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 132.500,05
R$ 0,00
R$ 132.500,05
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
05/07/2023
26500.01
26.500,01
0
0,00
26500.01
26.500,01
18/08/2023 09:52
Nota de serviço
09/08/2023
26500.01
26.500,01
0
0,00
26500.01
26.500,01
29/08/2023 15:31
Nota de serviço
08/09/2023
26500.01
26.500,01
0
0,00
26500.01
26.500,01
21/09/2023 15:27
Nota de serviço
09/10/2023
26500.01
26.500,01
0
0,00
26500.01
26.500,01
23/11/2023 10:55
Nota de serviço
07/11/2023
26500.01
26.500,01
0
0,00
26500.01
26.500,01
23/11/2023 10:59
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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