ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA
CONTROLE TCE:
CW-013693/23 (ID 552687)
Nº do contrato
037/2023
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COM A BANDA MARCELO E RAYANE NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI,
Contratada(s)
CARLA W BRILHANTE FACANHA EIRELI
CNPJ: 33.457.739/0001-86
Valor do contrato
R$ 50.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
10/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
036/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/07/2023 20:08
últ. alteração
06/07/2023 20:17
Data finalização cadastro
06/07/2023 20:17
Vigência inicial
10/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013693/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
036/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (sggp.com.br/diario/prefeitura-sao-joao-da-varjota-pi)
06/07/2023
2
11/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodavarjota.pi.gov.br/#!/tabela/Licitacao/listar)
06/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, EPVAE OUTRAS FONTES DE RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMEN DOS SERVI DE ADM GERAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
021200
FPM, ICMS, FEP, TRIBUTOS E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PROPRIOS
5
Programa de trabalho
13.392.0009.2042.0000
PROMOÇÃO DE CULTURA DO MUNICIPIO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
10 - Contrato PROC. iNEXIGIBILIDADE 004 - 2023 BANDA Marcelo e Rayane FESTEJO JUNINO (MR PRODUÇÕES).pdf
06/07/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIENE DIAS DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '12/01/2022' de 10/05/2023
***.309.743-**
jailson.peu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '12/01/2022' de 10/05/2023
***.222.158-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE CARLOS BARBOSA DE CARVALHO
***.664.323-**
89988111971
jcbcarvalho1903@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLA WERUSK BRILHANTE FACANHA
***.676.723-**
CWBRILHANTE@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COM A BANDA MARCELO E RAYANE NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI,
1
UND
1.00
UND (Unidade)
50.000,00
50.000,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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