ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA
CONTROLE TCE:
CW-013692/23 (ID 552686)
Nº do contrato
027/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA COM ENFOQUE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI
Contratada(s)
J&V CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL LTDA-ME
CNPJ: 29.286.159/0001-04
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
Vigência
29/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
29/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
022/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/07/2023 19:58
últ. alteração
06/07/2023 20:04
Data finalização cadastro
06/07/2023 20:04
Vigência inicial
29/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013692/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 03/2023
Processo administrativo Nº
022/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (https://sggp.com.br/diario/prefeitura-sao-joao-da-varjota-pi)
06/07/2023
2
29/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodavarjota.pi.gov.br/#!/tabela/Licitacao/listar)
06/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.0012.2033.0000
MANUTENÇÃO E FUNC. DO ENSINO REGULAR
2
Fonte
020800
FPM, ICMS, TRIBUTOS, QSE E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PROPRIOS
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
04.122.0002.1005.0000
MANUTENÇÃO E FUNC. DE SERV. DE ADM. GERAL
5
Fonte
020200
FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
10- CONTRATO PROC INEXIGIBILIDADE 003 - 2023 ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL (1).pdf
06/07/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIENE DIAS DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '12/01/2022' de 29/03/2023
***.309.743-**
jailson.peu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '12/01/2022' de 29/03/2023
***.222.158-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE CARLOS BARBOSA DE CARVALHO
***.664.323-**
89988111971
jcbcarvalho1903@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JURANDI ASSUNÇÃO DO VALE
***.824.453-**
SAFI.ILHAGRANDE@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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