ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-013689/23 (ID 552683)
Nº do contrato
008/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAGAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REPARAGCAO DA COBERTURA E ENERGIA ELETRICA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI
Contratada(s)
Miras Empreendimentos LTDA
CNPJ: 46.054.699/0001-73
Valor do contrato
R$ 69.320,60
(valor inicial)
Vigência
26/06/2023 até 26/09/2023
Data assinatura
26/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/07/2023 17:31
últ. alteração
06/07/2023 18:07
Data finalização cadastro
06/07/2023 18:07
Vigência inicial
26/06/2023
a
26/09/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013689/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2023
Processo administrativo Nº
008/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 27 de Junho de 2023 • Edição IVDCCCL)
06/07/2023
2
27/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA CAMARA MUNICIPAL)
06/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0003.1002.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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Instrumento contratual
contrato (6).pdf
06/07/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO CARLOS DA SILVA BRITO
Titular
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ato de designação nº 'CONTRATO N 008/2023' de 26/06/2023
***.937.643-**
PREFEITURADESAL@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Luiza da Costa Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO N° 008/2023' de 26/06/2023
***.085.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Francisco Paulo da Silva
***.589.823-**
89981039231
camaradesal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Bruno Lima Moura
***.097.843-**
brunolima100@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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