ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CONTROLE TCE:
CW-013682/23 (ID 552676)
Nº do contrato
01.0103/2023
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para aquisição de material lúdico pedagógico (programa educacional o soninho do bebê), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nossa Senhora dos Remédios - PI.
Contratada(s)
ANSELMO E VICTOR REIS LTDA
CNPJ: 44.378.659/0001-51
Valor do contrato
R$ 27.850,00
(valor inicial)
Vigência
01/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
01/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
019/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/07/2023 16:49
últ. alteração
14/07/2023 09:27
Data finalização cadastro
14/07/2023 09:27
Vigência inicial
01/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013682/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2023
Processo administrativo Nº
019/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios, 02/03/2023.)
06/07/2023
2
02/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
14/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
26.782.0070.0000.
2
Elemento de despesa
44.90.30
3
Fonte
001
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO- DISP. 013.pdf
06/07/2023
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° ' de 01/01/2023
***.832.143-**
comissaolp2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº' de 01/01/2021
***.832.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR
***.779.533-**
86981210672
comissaolp2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANSELMO BATALHA REIS LOPES D ALBUQUERQUE
***.211.364-**
anselmobatalha@yahoo.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
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val total (R$)
01
PROGRAMA EDUCACIONAL O SONINHO DO BEBÊ: composto por acervo de 220 livros, 12 caminhas empilháveis, 03 puff’s, 01 baú de madeira e 01 tapete pedagógico. Atende Creche e Ensino Infantil (idade 01 a 05 anos).
1
UND
1.00
UND (Unidade)
27.850,00
27.850,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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