ÓRGÃO:
P. M. DE PIO IX
CONTROLE TCE:
CW-013681/23 (ID 552675)
Nº do contrato
005/2023
Objeto (indivisível)
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA SHOW DA CANTORA PÂMELA LIMA, EM COMEMORAÇÃO AO 21º ENCONTRO DE FOLGUEDOS DO MUNICÍPIO DE PIO IX-PI, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023, EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIO - IX.”
Contratada(s)
PÂMELA LOIANE DE SOUSA RODRIGUES
CPF:
Valor do contrato
R$ 8.500,00
(valor inicial)
Vigência
13/06/2023 até 11/09/2023
Data assinatura
13/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
050/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/07/2023 16:38
últ. alteração
06/07/2023 16:55
Data finalização cadastro
06/07/2023 16:55
Vigência inicial
13/06/2023
a
11/09/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013681/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
050/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/06/2023
Diário Oficial próprio (DOP - RATIFICAÇÃO, EXTRATO E PORTARIA)
06/07/2023
2
14/06/2023
Mural (MURAL)
06/07/2023
3
14/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL )
06/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.121.0002.2006.0000
3
Programa de trabalho
13.695.2801.2089.0000
4
Programa de trabalho
13.392.1301.2035.0000
5
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
14 CONTRATO_ _OK ass.pdf
06/07/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Silas Noronha Mota
Titular
ui-button
ato de designação nº '******' de 01/01/2021
***.630.604-**
pioix_2021@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSUE GERALDO DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '098/2023' de 13/06/2023
***.158.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BRUNO EDUARDO DE SOUSA PEREIRA
***.692.643-**
98984820220
licitacoespioix@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAMELA LOIANE DE SOUSA RODRIGUES
***.809.843-**
pamelaloiane@gmail.com
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 8.500,00
R$ 0,00
R$ 8.500,00
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 021
15/06/2023
8500.00
8.500,00
0
0,00
8500.00
8.500,00
04/09/2023 15:54
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
