ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013669/23 (ID 552663)
Nº do contrato
135.1/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço emergencial de segurança desarmada para manutenção e apoio a paz e segurança pública na Praça Nossa Senhora Rainha dos Anjos.
Contratada(s)
JOÃO VINICIUS RODRIGUES SILVA 07706768392
CNPJ: 36.459.609/0001-70
Valor do contrato
R$ 15.933,32
(valor inicial)
Vigência
03/07/2023 até 03/12/2023
Data assinatura
03/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
070/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/07/2023 15:16
últ. alteração
06/07/2023 15:43
Data finalização cadastro
06/07/2023 15:43
Vigência inicial
03/07/2023
a
03/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013669/23
Finalizado em
Observação
06/07/23 15:42
primeira finalização
06/07/23 15:43
Motivo reabertura:
ERRO MATERIAL
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 038/2023
Processo administrativo Nº
070/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/07/2023
Diário Oficial próprio (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, EDIÇÃO 513)
06/07/2023
2
06/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. )
06/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000099
2
Programa de trabalho
04.122.0019.2023.
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
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06/07/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILSON NUNES SOUSA
Titular
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ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.508.853-**
prefeitura@lagoadobarro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DONIZETE SOUSA REIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 219/2023' de 05/07/2023
***.196.353-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA
***.607.643-**
8934980130
lucylenecoelho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VINICIUS RODRIGUES SILVA
***.067.683-**
valdinar.psilva@hotmail.com
DIRETOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 15.933,32
R$ 0,00
R$ 15.933,32
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 441
06/07/2023
15933.32
15.933,32
0
0,00
15933.32
15.933,32
14/07/2023 14:51
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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