ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-013651/23 (ID 552645)
Nº do contrato
PE. Nº 055/2022
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para a realização de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde de Picos-PI e suas unidades vinculadas
Contratada(s)
ARNON SANTOS BERNARDES - ME
CNPJ: 20.451.012/0001-40
Valor do contrato
R$ 558.840,00
(valor inicial)
R$ 558.840,00
(valor atualizado)
Vigência
28/06/2023 até 28/06/2027
Data assinatura
28/06/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
8413/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 055/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/07/2023 13:03
últ. alteração
03/07/2026 12:32
Data finalização cadastro
24/07/2023 11:32
Vigência inicial
28/06/2023
a
28/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013651/23
Finalizado em
Observação
06/07/23 13:36
primeira finalização
24/07/23 11:32
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 055/2022
Número processo TCE
LW-009424/22
Processo administrativo Nº
8413/2022
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/07/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 06 de Julho de 2023 • Edição IVDCCCLVII pág. 99.)
06/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 16 recursos
F
P
1
2
3
4
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
2
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
Fonte
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.
4
Fonte
632
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
5
Programa de trabalho
10.301.0015.2121.0000
Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid. vinculadas
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5252_587_Picos_Portaria_003-25_pag_325.pdf
04/02/2025
baixar
2
Outro
PROPOSTA PICOS REALINHADA- PE 055-2023 (1).pdf
25/07/2023
baixar
3
Outro
DM_4857_283_Picos_Portaria_011-23_pag_98.pdf
06/07/2023
baixar
4
Extrato de publicação
DM_4857_002_Picos_Licitacao_PE_055-22_Extrato_Contrato_055-22_pag_99.pdf
06/07/2023
baixar
5
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
06/07/2023
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 011/2023' de 28/06/2023
***.123.863-**
socratesgomes1@gmail.com
Karinny Luz Alves
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº003/2025-SMS' de 21/01/2025
***.880.803-**
karinnyluzadv@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 011/2023' de 28/06/2023
***.967.523-**
Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº003/2025-SMS' de 21/01/2025
***.560.153-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Arnon Santos Bernardes
***.897.943-**
realcontas2014@gmail.com
PROPRIETÁRIO
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCENERAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DA SAÚDE
12
MES
12.00
MES (Mês)
46.570,00
558.840,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/06/2024
28/06/2024 12:56
anexos
Termo aditivo Nº 2
27/06/2025
14/07/2025 13:18
anexos
Termo aditivo Nº 3
25/06/2026
03/07/2026 12:32
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
37
R$ 1.459.409,09
R$ 0,00
R$ 1.459.409,09
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 37 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 520
02/08/2023
30000.00
30.000,00
0
0,00
30000.00
30.000,00
08/08/2023 08:40
Nota Fiscal Nº 543
06/09/2023
30000.00
30.000,00
0
0,00
30000.00
30.000,00
13/09/2023 13:01
Nota Fiscal Nº 568
02/10/2023
32000.00
32.000,00
0
0,00
32000.00
32.000,00
06/10/2023 12:06
Nota Fiscal Nº 592
01/11/2023
30000.00
30.000,00
0
0,00
30000.00
30.000,00
07/11/2023 12:42
Nota Fiscal Nº 615
29/11/2023
30000.00
30.000,00
0
0,00
30000.00
30.000,00
01/12/2023 10:45
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
