ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013647/23 (ID 552641)
Nº do contrato
NE00871/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de Sanfoneiro para a Edição do dia 30/06/2023 do “Sextas Sem Conta”.
Contratada(s)
ANTONILDO SILVA BRAGA
CPF: ***.674.363-**
Valor do contrato
R$ 600,00
(valor inicial)
Vigência
30/06/2023 até 30/06/2024
Data assinatura
30/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
103589/2023
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/07/2023 12:55
últ. alteração
06/08/2026 08:39
Data finalização cadastro
06/08/2026 08:39
Vigência inicial
30/06/2023
a
30/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013647/23
Finalizado em
Observação
06/07/23 13:20
primeira finalização
06/07/23 14:00
Motivo reabertura:
Erro material na numeração da Nota de Empenho.
06/08/26 08:39
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Encerrado
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 21/2023
Processo administrativo Nº
103589/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
06/07/2023
2
06/07/2023
Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 125/2023 - Disponibilização: Quarta-feira, 05 de julho de 2023 - Publicação: Quinta-feira, 06 de julho de 2023)
06/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2
Programa de trabalho
01.032.0017.2500.
GESTÃO DE PESSOAS
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
SEI_0076953_Autorizacao.pdf
06/08/2026
baixar
2
Outro
SEI_0076935_Justificativa_de_Dispensa.pdf
06/08/2026
baixar
3
Ato de autorização da contratação
SEI_0075161_Autorizacao.pdf
06/08/2026
baixar
4
Documento substitutivo
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2023NE00871-Antonildo.pdf
06/07/2023
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 013/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA VALERIA SANTOS LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 394/2023' de 04/07/2023
***.357.435-**
LUCIANA PONTES MARQUES SAMPAIO
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 394/2023' de 04/07/2023
***.642.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANNA PRISCILLA RIBEIRO DA SILVA
***.062.893-**
8632153937
anna.ribeiro@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
ANTONILDO SILVA BRAGA
Diretor
***.674.363-**
francisco.mendes@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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