ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-013646/23 (ID 552640)
Nº do contrato
10.01.02/2023
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para fornecimento de livros da rede de ensino infantil e fundamental municipal para o município de São Miguel da Baixa Grande-PI.
Contratada(s)
BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97
Valor do contrato
R$ 83.552,00
(valor inicial)
Vigência
01/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
01/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
10/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/07/2023 12:53
últ. alteração
06/07/2023 13:11
Data finalização cadastro
06/07/2023 13:11
Vigência inicial
01/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013646/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 10/2023
Processo administrativo Nº
10/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM, PAG. 40, EXTRATO DO CONTRATO)
06/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FME
2
Programa de trabalho
12.361.0078.2034.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_4764_716_Sao_Miguel_da_Baixa_Grande_Licitacao_Inexigibilidade_010-23_Extrato_Contrato_10.01.02-23_pag_40 (1).pdf
06/07/2023
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2
Instrumento contratual
contrato biblioteca consultoria 04072023.pdf
06/07/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANILO JOSE ALVES DE MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '008' de 02/01/2023
***.515.173-**
CPLSAOMIGUELDABSAIXAGRANDE@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DA CRUZ VIANA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '008' de 02/01/2023
***.404.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA GESANE DE MOURA
***.716.173-**
8632960122
cplsaomigueldabaixagrande@gmai.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO
***.290.893-**
brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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