ÓRGÃO:
CAMARA DE CAMPO MAIOR
CONTROLE TCE:
CW-013617/23 (ID 552611)
Nº do contrato
0009/2023
Objeto (indivisível)
ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO EXECUTIVO DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR.
Contratada(s)
FDC ALVES MACHADO
CNPJ: 36.565.192/0001-20
Valor do contrato
R$ 8.559,87
(valor inicial)
R$ 8.559,87
(valor atualizado)
Vigência
26/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
26/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/07/2023 11:22
últ. alteração
05/12/2023 09:30
Data finalização cadastro
05/12/2023 09:30
Vigência inicial
26/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013617/23
Finalizado em
Observação
06/07/23 11:36
primeira finalização
05/12/23 09:30
Motivo reabertura:
ALTERAÇÃO DE VALOR POR ERRO DE DIGITAÇÃO.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 0009/2023
Processo administrativo Nº
009/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM )
06/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.02
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0002
3
Fonte
00000002
4
Elemento de despesa
00.00.01
5
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0001
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 09-2023.pdf
06/07/2023
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SEBASTIÃO DE SENA ROSA NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '0001/2021' de 01/01/2021
***.590.063-**
folha@acessomunicipal.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CATARINA VILNA GOMES DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '80/2022' de 10/10/2022
***.746.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SEBASTIÃO DE SENA ROSA NETO
***.590.063-**
86325244000
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANDRESSA DA SILVA ALBUQUERQUE
***.446.633-**
geucontabilidade@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 8.559,87
R$ 8.559,87
R$ 0,00
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000002
29/05/2023
8559.87
8.559,87
8559.87
8.559,87
0
0,00
10/08/2023 09:33
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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