ÓRGÃO:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-013615/23 (ID 552609)
Nº do contrato
07/2023
Objeto (indivisível)
O objeto do presente Contrato é a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento MATERIAL PERMANENTE, 01 (UM) BEBEDOURO DE COLUNA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN
Contratada(s)
AGUIDO FONSECA LEITE
CPF:
Valor do contrato
R$ 855,00
(valor inicial)
Vigência
23/06/2023 até 23/06/2024
Data assinatura
22/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0004600934/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, V
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/07/2023 11:19
últ. alteração
06/07/2023 13:04
Data finalização cadastro
06/07/2023 13:04
Vigência inicial
23/06/2023
a
23/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013615/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 01/2023
Processo administrativo Nº
0004600934/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, V (licitação deserta)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/07/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM 3551 , DE 04/07/2023.PAGINA 03)
06/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE
2
Programa de trabalho
06.001.4122.0017.2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
3
Fonte
1500100
RECURSOS DE IMPOSTOS EM GERAL
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOM3551_04072023_ASSINADO.pdf
06/07/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO_07_2023_SEMPLAN (1).pdf
06/07/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Henrique de Almeida Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO 20352/20' de 01/01/2021
***.809.703-**
assessoriajuridicasemplan@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROSEANE DE CASTRO BEZERRA VASCONCELOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 12/2023' de 23/06/2023
***.860.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ARTEMIA LOPES LUSTOSA
***.460.043-**
8632157520
artemialustosa@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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Observações
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