ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-013601/23 (ID 552595)
Nº do contrato
0103202302/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DOS DIÁRIOS DE CLASSE DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE CURRAIS
Contratada(s)
I DE CASTRO SOUSA - ME
CNPJ: 11.078.069/0001-54
Valor do contrato
R$ 10.200,00
(valor inicial)
Vigência
01/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
01/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
065/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/07/2023 10:55
últ. alteração
06/07/2023 11:10
Data finalização cadastro
06/07/2023 11:10
Vigência inicial
01/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013601/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 20/2023
Processo administrativo Nº
065/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (EM SEU: ANO III - EDIÇÃO 429 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2023, PÁG 261)
06/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS. ISS, FMS, FMAS, FUNDEB 30%, etc
2
Programa de trabalho
12.361.0049.2030.
Manutenção da Secretaria de Educação.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
06/07/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/03/2023
***.845.613-**
rmartins.s.sobrinho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/03/2023
***.845.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Irislene de Castro Sousa
***.616.641-**
email@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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