ÓRGÃO:
CAMARA DE CAMPO MAIOR
CONTROLE TCE:
CW-013577/23 (ID 552571)
Nº do contrato
0005/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO ´PARA A CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR.
Contratada(s)
JAMES DA SILVA ROCHA 01628343303
CNPJ: 19.932.040/0001-08
Valor do contrato
R$ 53.400,00
(valor inicial)
Vigência
23/02/2023 até 23/02/2024
Data assinatura
23/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0005/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/07/2023 10:13
últ. alteração
06/07/2023 10:34
Data finalização cadastro
06/07/2023 10:34
Vigência inicial
23/02/2023
a
23/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013577/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 0005/2023
Processo administrativo Nº
0005/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
06/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.02
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0002
3
Fonte
00000002
4
Elemento de despesa
00.00.01
5
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.1
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 05-2023.pdf
06/07/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SEBASTIÃO DE SENA ROSA NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '0001/2021' de 01/01/2021
***.590.063-**
folha@acessomunicipal.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CATARINA VILNA GOMES DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '80/2022' de 10/10/2022
***.746.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SEBASTIÃO DE SENA ROSA NETO
***.590.063-**
86325244000
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JAMES DA SILVA ROCHA
***.283.433-**
JAMESROCHA63@GMAIL.COM
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 23.670,00
R$ 23.670,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000561
02/02/2023
4180.00
4.180,00
4180.00
4.180,00
0
0,00
09/08/2023 23:54
Nota Fiscal Nº 0000568
24/02/2023
3210.00
3.210,00
3210.00
3.210,00
0
0,00
09/08/2023 23:56
Nota Fiscal Nº 0000587
31/05/2023
4680.00
4.680,00
4680.00
4.680,00
0
0,00
09/08/2023 23:59
Nota Fiscal Nº 0000626
22/08/2023
3800.00
3.800,00
3800.00
3.800,00
0
0,00
12/09/2023 11:09
Nota Fiscal Nº 26
26/12/2023
3050.00
3.050,00
3050.00
3.050,00
0
0,00
27/12/2023 18:19
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
(valor inicial)
