ÓRGÃO:
P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013569/23 (ID 552563)
Nº do contrato
055/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Figurinos Juninos para Atendimento da Secretaria de Assistência Social do Município de Porto Alegre do Piauí – PI
Contratada(s)
FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA DO NASCIMENTO - ME
CNPJ: 34.877.336/0001-59
Valor do contrato
R$ 12.540,00
(valor inicial)
Vigência
15/05/2023 até 31/07/2023
Data assinatura
11/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
041/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/07/2023 09:58
últ. alteração
29/08/2023 12:30
Data finalização cadastro
29/08/2023 12:30
Vigência inicial
15/05/2023
a
31/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013569/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2023
Processo administrativo Nº
041/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
06/07/2023
2
15/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://portoalegredopiaui.pi.gov.br/novo/)
06/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Programa de trabalho
13.392.0026.2004.
3
Elemento de despesa
33.90.32
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO N° 055-2023.pdf
06/07/2023
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARISA CARVALHO REZENDE NEIVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 002/2021' de 01/01/2021
***.797.533-**
COPELPORTO@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TANIA CARNEIRO DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 017/2023' de 26/01/2023
***.703.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
jose wendeson rocha dos reis
***.840.013-**
899994248257
josewendesjw@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco das Chagas Feitosa do Nascimento
***.187.203-**
semec.gab@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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