ÓRGÃO:
P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013560/23 (ID 552554)
Nº do contrato
063/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de Empresa na Prestação de Serviços em Implantação do Programa de Saúde e Segurança do Trabalho para os Servidores do Município de Porto Alegre do Piauí – PI
Contratada(s)
J F PATRASANA FILHO - EPP
CNPJ: 06.554.380/0001-92
Valor do contrato
R$ 9.770,00
(valor inicial)
Vigência
29/05/2023 até 25/08/2023
Data assinatura
25/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
040/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/07/2023 09:35
últ. alteração
29/08/2023 12:31
Data finalização cadastro
29/08/2023 12:31
Vigência inicial
29/05/2023
a
25/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013560/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
040/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
06/07/2023
2
29/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://portoalegredopiaui.pi.gov.br/novo/)
06/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2006.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO N° 063-2023.pdf
06/07/2023
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GIANNA EMANUELA SILVA SANTOS
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 002/2021' de 01/01/2021
***.709.993-**
sec.financas.porto@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Tersonfilho Alves Moreira de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016/2023' de 26/01/2023
***.381.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
jose wendeson rocha dos reis
***.840.013-**
899994248257
josewendesjw@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE FRANCISCO PATRASANA FILHO
***.567.843-**
PATRASANAFILHO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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