TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-013554/23 (ID 552548)

Nº do contrato

050/2023

Objeto (indivisível)

AQUISIÇÃO DE UNIDADE BIBLIOTECA MODULAR, COMPOSTA POR MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO, LIVROS E SOFTWARE, DIMENSIONADO EM NO MÍNIMO 100M², COMPOSTA POR MÓDULOS HABITÁVEIS, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada(s)

MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 26.916.786/0001-85

Valor do contrato

R$ 21.720.000,00

(valor inicial)
R$ 43.440.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/06/2023 até 21/06/2024

Data assinatura

21/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.003351/2023- 98

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/07/2023 09:17

últ. alteração

10/10/2023 09:26

Data finalização cadastro

10/10/2023 09:26

Vigência inicial

21/06/2023 a 21/06/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013554/23

10/07/23 08:43	primeira finalização
09/08/23 10:06	Motivo reabertura: atualização do gestor de contrato
24/08/23 08:59	Motivo reabertura: Mudar Gestor
10/10/23 09:26	Motivo reabertura: Mudança de Fiscais de Contrato

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/06/2023	Diário Oficial próprio (Sexta-feira, 23 de junho de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.544)	06/07/2023
2	01/07/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2023/07/Extrato-Contrato-050_2023-MAIS-BRASIL-CONSTRUTORA-LTDA.pdf)	09/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO.
2	Programa de trabalho	90.011.2361.0009.1702	Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	ASSINADO_ATA_N__16_ASS_2.pdf	10/07/2023
2	Instrumento contratual	Contrato 050_2023 - Mais Brasil Construtora Ltda.pdf	06/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Daniela Fontineles Costa	Titular	*.250.723-	semec.gab@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Gilda Mary Ibiapina de Oliveira	Fiscal de contrato	*.422.593-
Danilo Damásio da Cunha Raulino	Fiscal de contrato	*.231.963-
ELISANGELA CAVALCANTE NOGUEIRA	Fiscal de contrato	*.288.223-
João Guilherme Lopes Lapa	Fiscal de contrato	*.626.443-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ITALO ANDRE DE MESQUITA LEMOS	*.867.153-	86999497539	italolemos0000@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROGER DE MESQUITA RANDEL	*.511.732-	maisbrasillic@gmail.com	representante

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	05/07/2023		10/07/2023 09:48
	Termo aditivo Nº 1	19/12/2023		08/01/2024 08:36

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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