ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-013549/23 (ID 552543)
Nº do contrato
0103202301/2023
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA LOCALIDADE BREJO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CURRAIS - PI.
Contratada(s)
JAILSON SANTANA DE OLIVEIRA
CPF:
Valor do contrato
R$ 7.200,00
(valor inicial)
Vigência
01/03/2023 até 01/03/2024
Data assinatura
01/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
085/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/07/2023 08:46
últ. alteração
06/07/2023 09:16
Data finalização cadastro
06/07/2023 09:16
Vigência inicial
01/03/2023
a
01/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013549/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2023
Processo administrativo Nº
085/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO Nº 0103202301/2023, EM SEU: ANO III - EDIÇÃO 447 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2023 ,PÁG 265)
06/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2
Programa de trabalho
08.092.0017.2055.
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social.
3
Fonte
500
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP,
Arquivos
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tipo arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato_01032023012023.pdf
06/07/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/03/2023
***.845.613-**
rmartins.s.sobrinho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/03/2023
***.845.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JAILSON SANTANA DE OLIVEIRA
***.057.963-**
email@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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