TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-013544/23 (ID 552538)

Nº do contrato

049/2023

Objeto (indivisível)

tem por objeto a prestação de serviços relativos ao GRUPO B - PROJETOS DE ENGENHARIA, ATIVIDADE B3 - PROJETO ELÉTRICO, referente a elaboração de Projeto Executivo de Instalações Elétricas, incluindo Subestação, de Escola Padrão SEMEC/PMT de 13 salas de aula, incluindo quadra coberta, destinado a construção de novos empreendimentos, no âmbito do Município de Teresina-PI, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste contrato e no anexo único deste instrumento.

Contratada(s)

ENGEPLANTE CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI-ME
CNPJ: 23.016.575/0001-06

Valor do contrato

R$ 21.258,42

(valor inicial)
R$ 21.258,42

(valor atualizado)

Vigência

20/06/2023 até 20/06/2024

Data assinatura

20/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.005563/2022-32

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, caput

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/07/2023 07:56

últ. alteração

18/12/2023 11:47

Data finalização cadastro

18/12/2023 11:47

Vigência inicial

20/06/2023 a 20/06/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013544/23

12/07/23 08:13	primeira finalização
18/12/23 11:47	Motivo reabertura: atualização de cadastro de fiscais de contrato

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/06/2023	Diário Oficial próprio (Sexta-feira, 23 de junho de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.544)	06/07/2023
2	11/07/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/extrato-contrato-049_2023-engeplante-consultoria-e-projetos-eireli-me/)	12/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO
2	Programa de trabalho	90.011.2361.0009.2612	Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica e Fonte de Recursos: 1500200 – Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 049_2023 - Engeplante Consultoria e Projetos Eireli-ME.pdf	06/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Léo Ygor Sá Correia Nolêto	Titular	*.959.743-	semec.gab@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Danilo Damásio da Cunha Raulino	Fiscal de contrato	*.231.963-
João Guilherme Lopes Lapa	Fiscal de contrato	*.626.443-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROBSON DE SOUSA CHAVES	*.251.543-	engeplante@hotmail.com	representante legal

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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