ÓRGÃO:
P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013540/23 (ID 552534)
Nº do contrato
039/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Coleta, Transbordo e Tratamento de Resíduos Hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre do Piauí.
Contratada(s)
STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
CNPJ: 12.710.740/0001-09
Valor do contrato
R$ 29.925,00
(valor inicial)
Vigência
18/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
17/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
036/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/07/2023 22:39
últ. alteração
29/08/2023 12:32
Data finalização cadastro
29/08/2023 12:32
Vigência inicial
18/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013540/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
036/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/04/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
05/07/2023
2
18/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://portoalegredopiaui.pi.gov.br/novo/)
05/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Programa de trabalho
10.301.0020.2018.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO N° 039-2023.pdf
05/07/2023
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLEUDIJANNE SOARES RODRIGUES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 005/2021' de 01/01/2021
***.034.843-**
copelporto@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MONICA OLIVEIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 018/2023' de 26/01/2023
***.173.823-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
jose wendeson rocha dos reis
***.840.013-**
899994248257
josewendesjw@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FELIPE MELO MARTINS
***.940.633-**
felipemelom@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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