ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA
CONTROLE TCE:
CW-013535/23 (ID 552529)
Nº do contrato
028/2023
Objeto (divisível - Por item)
contratação de empresa especializada no forneciento de gas de cozinha (P13) da Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI e Secretarias.
Contratada(s)
FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE LIMA GAS LTDA
CNPJ: 27.440.687/0001-32
Valor do contrato
R$ 17.400,00
(valor inicial)
Vigência
30/03/2023 até 30/03/2024
Data assinatura
30/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
026/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/07/2023 17:31
últ. alteração
05/07/2023 17:44
Data finalização cadastro
05/07/2023 17:44
Vigência inicial
30/03/2023
a
30/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013535/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
026/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (https://sggp.com.br/diario/prefeitura-sao-joao-da-varjota-pi)
05/07/2023
2
30/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodavarjota.pi.gov.br/#!/tabela/Licitacao/listar)
05/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 12 recursos
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N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0202000
FPM, IICMS, TRIBUTOS E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.1005.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERV DE ADM GERAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
020700
FUNDEB, QSE, FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PROPRIOS
5
Programa de trabalho
12.361.0012.2060.0000
MANUTEN DA EDUC. BASICA/ENS FUNDAMENTAL FUNDEB 30%
Arquivos
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Instrumento contratual
10 - Contrato Dispensa Nº 004 - 2023 Aquisição de Gás.pdf
05/07/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIENE DIAS DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '12/01/2022' de 30/03/2023
***.309.743-**
jailson.peu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '12/01/2022' de 30/03/2023
***.222.158-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE CARLOS BARBOSA DE CARVALHO
***.664.323-**
89988111971
jcbcarvalho1903@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE LIMA
***.114.673-**
depositodegas@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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contratação de empresa especializada no forneciento de gas de cozinha (P13) da Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI e Secretarias,
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UND
1.00
UND (Unidade)
17.400,00
17.400,00
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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