ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA
CONTROLE TCE:
CW-013531/23 (ID 552525)
Nº do contrato
059/2023
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROGRAMAS DE SST SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO — E-SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI,
Contratada(s)
A.L.B. XAVIER
CNPJ: 16.657.391/0001-51
Valor do contrato
R$ 9.000,00
(valor inicial)
Vigência
13/06/2023 até 13/04/2024
Data assinatura
13/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
044/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/07/2023 16:53
últ. alteração
05/07/2023 17:09
Data finalização cadastro
05/07/2023 17:09
Vigência inicial
13/06/2023
a
13/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013531/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 07/2023
Processo administrativo Nº
044/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (https://sggp.com.br/diario/prefeitura-sao-joao-da-varjota-pi)
05/07/2023
2
13/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodavarjota.pi.gov.br/#!/tabela/Licitacao/listar)
05/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 24 recursos
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1
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3
4
5
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONA DOS SERVIÇOS DE ADM GERAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
020200
FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS
5
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONA DOS SERVIÇOS DE ADM GERAL
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1-5 de 8 arquivo(s)
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
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ELIENE DIAS DE CARVALHO
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Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE CARLOS BARBOSA DE CARVALHO
***.664.323-**
89988111971
jcbcarvalho1903@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALDO LUIS BORGES XAVIER
***.379.173-**
ecosquimica@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item em ordem decrescente
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val unit em ordem decrescente
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item em ordem decrescente
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n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROGRAMAS DE SST SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO — E-SOCIAL
1
UND
1.00
UND (Unidade)
9.000,00
9.000,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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