ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
CONTROLE TCE:
CW-013524/23 (ID 552518)
Nº do contrato
024/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAUZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAUUNTO A GESTÃO DO SUAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI.
Contratada(s)
HELIDA JANE SILVA MORAES 06309373382
CNPJ: 23.987.781/0001-55
Valor do contrato
R$ 16.000,00
(valor inicial)
Vigência
17/05/2023 até 17/05/2024
Data assinatura
17/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
035/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/07/2023 16:05
últ. alteração
05/07/2023 16:12
Data finalização cadastro
05/07/2023 16:12
Vigência inicial
17/05/2023
a
17/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013524/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2023
Processo administrativo Nº
035/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM.)
05/07/2023
2
22/05/2023
Diário Oficial da União (DOU.)
05/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
08.244.0005.2085.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
08.244.0007.2058.0000
5
Programa de trabalho
04.122.0002.2003.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO NO DOU (16).pdf
05/07/2023
baixar
2
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO NO DOM (17).pdf
05/07/2023
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO 019.2023.pdf
05/07/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Arilson de Mesquita Bezerra
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.320.908-**
cpllsf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcos Franco Pereira da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 04/06/2021
***.128.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA
***.434.253-**
86981059060
cpllsf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HELIDA JANE SILVA MORAES
***.093.733-**
HELIDAJSM@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
