Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE Nº 26, de 17 de junho 2013, Resolução/CD/FNDE Nº 04, de 02 de abril de 2015, para atender a rede municipal de Ensino de Santa Filomena/PI.