ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-013456/23 (ID 552458)
Nº do contrato
042/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE ANIVERSÁRIO DE 28 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE SUSSUAPARA-PI
Contratada(s)
FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS
CNPJ: 25.321.806/0001-02
Valor do contrato
R$ 190.000,00
(valor inicial)
Vigência
30/06/2023 até 30/12/2023
Data assinatura
30/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
037/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/07/2023 12:01
últ. alteração
05/07/2023 12:28
Data finalização cadastro
05/07/2023 12:28
Vigência inicial
30/06/2023
a
30/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013456/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2023
Processo administrativo Nº
037/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/07/2023
Diário Oficial dos Municípios (ANO XXI - TERESINA (PI) - SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2023 - EDIÇÃO IVDCCCLIV PÁG 411)
05/07/2023
2
05/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/contratosaditivos/editar/428)
05/07/2023
3
05/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/411)
05/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
13.392.3716.2034.
INCENTIVO E PATROCÍNIO A ATIVIDADES CULTURAIS E RELIGIOSAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 042-2023 BANDA CALCINHA PRETA .pdf
05/07/2023
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAERTON SILVA MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '000/2021' de 01/01/2021
***.001.863-**
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '023/2021' de 04/01/2021
***.478.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
***.216.803-**
89988173739
moacirfr2019@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO FILIPE ELIZEU MARQUES
***.664.554-**
fazmidiashows@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 190.000,00
R$ 0,00
R$ 190.000,00
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 331
07/07/2023
150000.00
150.000,00
0
0,00
150000.00
150.000,00
14/07/2023 09:27
Nota Fiscal Nº 367
06/09/2023
40000.00
40.000,00
0
0,00
40000.00
40.000,00
29/09/2023 14:54
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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