ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-013406/23 (ID 552399)
Nº do contrato
002.04.01/2023
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para prestação de serviços em consultoria jurídico administrativa ao município de São Miguel da Baixa Grande-PI.
Contratada(s)
ALMEIDA & ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 22.439.402/0001-20
Valor do contrato
R$ 132.000,00
(valor inicial)
Vigência
04/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
04/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/07/2023 10:13
últ. alteração
05/07/2023 10:39
Data finalização cadastro
05/07/2023 10:39
Vigência inicial
04/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013406/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
002/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM, PAG. 268, EXTRATO DO CONTRATO)
05/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS
2
Programa de trabalho
04.122.0077.2009.0000
3
Fonte
500
FPM
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4739_642_Sao_Miguel_da_Baixa_Grande_Licitacao_Inexigibilidade_002-23_Extrato_Contrato_002.04.01-23_pag_268.pdf
05/07/2023
baixar
2
Instrumento contratual
contrato almeida & almeida04072023.pdf
05/07/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LETICIA MAYARA SOUSA MENDES
Titular
ui-button
ato de designação nº '005' de 02/01/2023
***.475.733-**
CPLSAOMIGUELDABSAIXAGRANDE@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
jose everaldo da silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005' de 02/01/2023
***.292.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA GESANE DE MOURA
***.716.173-**
8632960122
cplsaomigueldabaixagrande@gmai.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Welson de Almeida Oliveira Sousa
***.750.783-**
contato@almeidaealencar.adv.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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