ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-013381/23 (ID 552374)
Nº do contrato
118/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ASSESSORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E REALIZAR A GESTÃO DE SST - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO- PI.
Contratada(s)
RS CONSULTORIA SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
CNPJ: 43.506.501/0001-57
Valor do contrato
R$ 7.500,00
(valor inicial)
Vigência
16/06/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
16/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
089/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/07/2023 09:16
últ. alteração
05/07/2023 10:07
Data finalização cadastro
05/07/2023 10:07
Vigência inicial
16/06/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013381/23
Finalizado em
Observação
05/07/23 10:03
primeira finalização
05/07/23 10:07
Motivo reabertura:
ADICIONAR INFORMAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 13/2023
Processo administrativo Nº
089/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/07/2023
Diário Oficial próprio (https://sggp.com.br/diario/prefeitura-morro-cabeca-no-tempo-pi)
05/07/2023
2
05/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
05/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
04.122.1269.2009.0000
3
Fonte
1500
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 118.2023- RS CONSULTORIA SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO.pdf
05/07/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIDUVINA ALVES DUARTE
Titular
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ato de designação nº '28/2023' de 01/03/2023
***.413.403-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KETLEN MENDES DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '27/2023' de 01/03/2023
***.819.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEX NUNES ROCHA
***.125.173-**
89981129580
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RANNIERY SANTOS DE SÁ CARVALHO
***.425.953-**
RSCONDULTORISDDT01@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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