TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-013368/23 (ID 552361)

Nº do contrato

29/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (C.B.U.Q.) DA RUA BRAZ HONÓRIO, TRECHO: ESTACA 0 A ESTACA 145 + 10,08, COM 2,91 KM DE EXTENSÃO, NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO IV- MEMORIAL DESCRITIVO, TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.

Contratada(s)

MIG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 14.128.772/0001-18

Valor do contrato

R$ 2.864.245,44

(valor inicial)

Vigência

27/06/2023 até 27/06/2024

Data assinatura

27/06/2023

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

00081002687202277/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

LICITAÇÃO-ESTATAIS Nº 001/2023

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

REABERTURA DO CADASTRO:

Motivo: Reajuste(informado em 05/07/2023)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/07/2023 08:01

últ. alteração

05/07/2023 10:34

Data finalização cadastro

05/07/2023 10:34

Vigência inicial

27/06/2023 a 27/06/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013368/23

05/07/23 10:05

primeira finalização

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/06/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM Nº 3549)	05/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100
2	Programa de trabalho	20.001.1545.1000.4172	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
4	Fonte	1501100
5	Fonte	1754619

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 29-2023.pdf	05/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA	Titular	*.394.693-	jefersonsoeng@gmai.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Fiscal de contrato	*.623.563-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DÉBORAH PESSOA BRITO	*.616.303-	86999344391	deborahpbrito06@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CASSIO ALVES SALDANHA	*.495.953-	migconstrucoesltda@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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