ÓRGÃO:
P. M. DE TAMBORIL
CONTROLE TCE:
CW-013336/23 (ID 552329)
Nº do contrato
005.022/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para serviços de obras de melhorias no Cemitério Público Municipal de Tamboril do Piauí - PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA NEVES LTDA – ME
CNPJ: 19.697.538/0001-25
Valor do contrato
R$ 107.038,20
(valor inicial)
Vigência
29/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
29/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005.022/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/07/2023 12:57
últ. alteração
04/07/2023 13:24
Data finalização cadastro
04/07/2023 13:24
Vigência inicial
29/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013336/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2023
Processo administrativo Nº
005.022/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
04/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
15.451.0008.1003.
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
3
Fonte
0301
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E OBRAS
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 005.022.2023 - MTH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.pdf
04/07/2023
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA DELCIDES FIGUEIREDO GUEDES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2021' de 01/01/2021
***.016.423-**
pmtamboril@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SILVERSON DE NEGREIROS SOUSA
Fiscal técnico
ui-button
ato de designação nº '005.022/2023' de 01/06/2023
***.219.353-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADRIANO DA COSTA SANTOS
***.172.683-**
89981197945
adri19071989@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ELIAS RIBEIRO DAS NEVES
***.325.023-**
eliasneves@oi.com.br
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 70.254,68
R$ 0,00
R$ 70.254,68
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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P
1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000010121
01/11/2023
70254.68
70.254,68
0
0,00
70254.68
70.254,68
03/11/2023 10:12
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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