ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-013318/23 (ID 552311)
Nº do contrato
237/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE BARROCÃO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
COMPACTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP
CNPJ: 05.564.129/0001-46
Valor do contrato
R$ 245.814,06
(valor inicial)
R$ 245.814,06
(valor atualizado)
Vigência
24/03/2023 até 31/12/2025
Data assinatura
24/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0756/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONVITE Nº 001/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/07/2023 11:41
últ. alteração
24/02/2025 10:24
Data finalização cadastro
04/07/2023 12:45
Vigência inicial
24/03/2023
a
24/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013318/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Convite Nº 001/2023
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-001548/23
Processo administrativo Nº
0756/2023
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses)
04/07/2023
2
01/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
04/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM / ARRECADAÇÃO / OUTROS
2
Fonte
700
CONVÊNIO UNIÃO
3
Programa de trabalho
17.511.0014.1030.0000
CONST REF E AMPLIAÇÃO DE CHAFARIZES E CAIXA D'ÁGUA
4
Programa de trabalho
17.511.0014.1026.0000
CONST E AMPL DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA
5
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CC 001.2023 - CONTRATO 237.2023 - COMPACTA ENGENHARIA.pdf
04/07/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José do Patrocínio Martins Neto
***.071.733-**
JOSE.PATROCINIONETO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
23/04/2024
24/02/2025 10:21
anexos
Termo aditivo Nº 2
31/12/2024
24/02/2025 10:24
anexos
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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