ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-013305/23 (ID 552298)
Nº do contrato
238/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA NAYARA MARIA BATISTA EM VIRTUDE DA LICENÇA SEM VENCIMENTO.
Contratada(s)
MARCIANA RAQUEL SILVA GOMES
CPF:
Valor do contrato
R$ 14.400,00
(valor inicial)
Vigência
02/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
02/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2424/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/07/2023 11:13
últ. alteração
04/07/2023 12:47
Data finalização cadastro
04/07/2023 12:47
Vigência inicial
02/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013305/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 77/2023
Processo administrativo Nº
2424/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses)
04/07/2023
2
26/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
04/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
08.244.0017.2063.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
2
Fonte
660
PSB
3
Elemento de despesa
33.90.36
SERVIÇOS DE TECEIROS PESSOA JURÍDICA
4
Programa de trabalho
08.244.0017.2054.0000
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB/PBF
5
Fonte
500
FMAS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DL 77.2023 - CONTRATO 238.2023 - MARCIANA RAQUEL SILVA GOMES.pdf
04/07/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCIANA RAQUEL SILVA GOMES
***.888.583-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
A PRÓPRIA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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