ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-013299/23 (ID 552292)
Nº do contrato
0506202301/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A INSTALAÇÃO DE INTERNET NA UNIDADE ESCOLAR DA LOCALIDADE BUNITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAIS - PI,
Contratada(s)
L. ALVES CAVALCANTE
CNPJ: 23.021.404/0001-67
Valor do contrato
R$ 8.860,00
(valor inicial)
Vigência
05/06/2023 até 05/06/2024
Data assinatura
05/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
106/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/07/2023 11:06
últ. alteração
04/07/2023 11:40
Data finalização cadastro
04/07/2023 11:40
Vigência inicial
05/06/2023
a
05/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013299/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 036/2023
Processo administrativo Nº
106/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/06/2033
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO Nº 0506202301/2023 , EM SEU: ANO III - EDIÇÃO 494 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2023, PÁG 23)
04/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, ISS, TRIBUTOS, PNAE, RECURSOS PRÓPRIOS, E OUTROS RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
12.361.0049.2030.
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato_05062023012023.pdf
04/07/2023
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Titular
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ato de designação nº '001' de 05/05/2023
***.845.613-**
rmartins.s.sobrinho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 05/06/2023
***.845.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LEOMAR ALVES CAVALCANTE
***.592.383-**
INFOBRNETTELECOM@GMAIL.COM
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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